Termos do serviço

1. Quem somos

A loja online NUANSE é explorada por:

Francisco Pereira, titular da loja NUANSE
NIF: 259640930
Morada: Leiria, Portugal
Email: ola@nuanse.pt
Telefone: +351 919 657 717

2. Âmbito

Estes termos aplicam-se às compras feitas na loja online NUANSE por consumidores. Ao concluíres uma encomenda, aceitas estes termos, a Política de envios, a Política de reembolso e a Política de privacidade.

3. Produtos e preços

Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio (4,90 € para Portugal, grátis a partir de 59 €) são indicados no checkout antes do pagamento. Fazemos o possível para que as cores e as medidas das fotografias correspondam ao produto real, mas podem existir pequenas diferenças de ecrã para ecrã.

Sempre que anunciarmos uma redução de preço, o preço de referência é o preço mais baixo praticado nos 30 dias anteriores à redução. Os códigos de desconto têm as condições indicadas em cada campanha e não são cumuláveis, salvo indicação em contrário.

4. Encomendas

A encomenda considera-se feita quando concluis o pagamento e recebes o email de confirmação. Se um produto ficar indisponível depois da tua encomenda, contactamos-te e reembolsamos o valor total no prazo máximo de 30 dias, normalmente muito antes.

5. Pagamento

Aceitamos os métodos de pagamento apresentados no checkout. O pagamento é processado de forma segura pela Shopify e pelos respetivos parceiros de pagamento. A NUANSE não tem acesso aos dados completos do teu cartão.

6. Entrega

Enviamos para Portugal. O prazo habitual de entrega é de 8 a 15 dias úteis a contar da confirmação do pagamento. As restantes condições estão na Política de envios.

7. Direito de livre resolução

Tens 14 dias a contar da receção da encomenda para desistir da compra, sem teres de indicar o motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Para exercer este direito, envia-nos uma declaração clara por email para ola@nuanse.pt ou usa o formulário de livre resolução que está na Política de reembolso. Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os portes iniciais na modalidade standard, no prazo máximo de 14 dias a contar da tua comunicação, podendo aguardar até recebermos as peças ou o comprovativo de envio. O custo da devolução é suportado por ti, exceto em caso de defeito ou erro nosso. Os detalhes estão na Política de reembolso.

8. Garantia legal

Os produtos têm garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Em caso de falta de conformidade, tens direito à reparação ou substituição, à redução do preço ou à resolução do contrato, nos termos da lei. Contacta-nos para ola@nuanse.pt.

9. Reclamações e resolução alternativa de litígios

Podes apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, nomeadamente ao CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), ou ao centro de arbitragem de conflitos de consumo da tua área de residência. A lista completa das entidades RAL está disponível no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

A plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR) foi encerrada pela Comissão Europeia em julho de 2025, pelo que deixou de estar disponível.

10. Dados pessoais

O tratamento dos teus dados pessoais e o uso de cookies estão descritos na Política de privacidade.

11. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor mais favoráveis do país da tua residência habitual.

Contacto

ola@nuanse.pt